Por Comunicação CAU/AL
Imagens – Laura Chrys
O setor de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) teve forte desempenho no mês de maio deste ano. Nos últimos 30 dias, os fiscais percorreram cinco cidades alagoanas, realizaram fiscalizações online, ações educativas em campo e apuração de denúncias. Tudo para garantir o exercício profissional regular e a segurança da população.
De acordo com o relatório do mês, até o dia 27 de maio, o Conselho contabilizou 136 obras fiscalizadas, entre edifícios comerciais, residenciais, administradoras de condomínios, shoppings e estruturas de eventos. Além de Maceió, os fiscais visitaram, em maio, as cidades de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Piranhas, Olho D’Água do Casado e São José da Tapera.
Nestes municípios, a equipe percorre a cidade e visita obras em andamento a fim de checar se a construção possui Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) emitido por arquitetos e urbanistas devidamente registrados no CAU/AL, ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por engenheiros registrados no CREA.
O gerente de fiscalização do CAU/AL, Pedro Victor de Oliveira, explica que somente estes profissionais são habilitados para elaborar projetos de reforma e construção que garantam a segurança da edificação.
“Nossa missão é vistoriar o local, verificar a documentação e em caso de ausência, notificar o responsável pela execução da obra. Em casos onde flagramos situações de risco, nós notificamos também as autoridades competentes, como prefeitura e Corpo de Bombeiros. Obras irregulares, feitas sem o acompanhamento técnico, podem representar um grande riscos à população”, enfatiza Oliveira.
FISCALIZAÇÃO ONLINE
As atividades de fiscalização também contemplaram a verificação de perfis nas redes sociais. Seguindo as orientações da Resolução nº 198/2020 do CAU/BR e de seu Guia Ético nas Mídias Sociais, essa fiscalização possui caráter prioritariamente educativo. Seu objetivo principal é combater o exercício ilegal da profissão, monitorando postagens de leigos e que estudantes identifiquem seus trabalhos como acadêmicos.
Além disso, a fiscalização online busca coibir infrações éticas, como a publicidade enganosa, a divulgação irregular de preços, a apropriação indevida de autoria e condutas que firam a urbanidade digital.
AÇÕES EDUCATIVAS
Em maio, o CAU/AL também realizou a primeira ação de fiscalização e orientação conjunta com o Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAL). No dia 26/05, equipes das duas autarquias percorreram condomínios residenciais do loteamento Stella Maris, na Jatiúca, verificando a responsabilidade técnicas de obras realizadas no interior das edificações e orientando os síndicos sobre a Lei de Inspeção Predial e manutenção periódica.
Com esses resultados, o CAU/AL reafirma seu papel na garantia de que as atividades de Arquitetura e Urbanismo sejam executadas por profissionais qualificados, promovendo a segurança técnica em todo o território alagoano.
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