Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
2023
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
24/01/2023
Súmula da Reunião nº 01-2023 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2023 – Define como Coordenador adjunto da Comissão de Ética e Disciplina o Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2023 – Aprova o calendário para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2023 – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2023 – Designa o Conselheiro Alexandre Henrique, como relator do processo 1620156/22, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2023 – Designa o Conselheiro Vivaldo Chagas, como relator do processo 1596121/22 , no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2023 – Designa o Conselheiro Vivaldo Chagas, como relator do processo 1596121/22 , no âmbito da matéria – PDF – DOC
Súmula da Reunião nº 02-2023 – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2023 – Aprovar relatório e Voto do Conselheiro Alexandre Henrique, pela NÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2023 – Fica aprovada instauração de processo ético-disciplinar, conforme voto e relato do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, referente a relatoria do processo 1596121/22. – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2023 – Designar o Conselheiro Vivaldo Chagas, como relator do processo 1629036/22 , no âmbito da matéria. – PDF – DOC
2022
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
13/10/2022
Súmula da Reunião nº 03-2022 – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2022 – Suspende a campanha educativa para as redes sociais do CAU/AL, para o site e para envio de lista de transmissão pelo WhatsApp, aprovada anteriormente pela Deliberação N° 007-2022 CED-CAU/AL – PDF – DOC
Deliberação nº 09/2022 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1596121/22, Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 10/2022 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1620156/22, Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria – PDF –DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
28/04/2022
Súmula da Reunião nº 02-2022 – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2022 – Aprova campanha educativa para as redes sociais do CAU/AL, para o site e para envio de lista de transmissão pelo WhatsApp – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
27/01/2022
Súmula da Reunião nº 01-2022 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2022 – Define como Coordenador adjunto da Comissão de Ética e Disciplina o Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2022 – Aprova o calendário para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2022 – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2022 – Aprova o relato e voto referente ao processo 1320981/21 do Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2022 – Aprova o relato e voto referente ao processo 1338796/21 do Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2022 – Aprova o relato e voto referente ao processo 1338756/21 do Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2022 – Aprova a indicação para relatoria do processo 893921/19, Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, no âmbito da matéria – PDF – DOC
2021
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
18/06/2021
Súmula da Reunião nº 03-2021 – PDF – DOC
Deliberação nº 12/2021 – Aprova o voto da relatoria do processo 952032/19, do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 13/2021 – Aprova o voto da relatoria do processo 956846/19, do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 14/2021 – Recomendar à Comissão de Exercício Profissional – CEP/AL o envio as autoridades competentes referente aos processos de fiscalização instaurados contra estudantes, no caso de reincidência na prática de exercício da arquitetura, para apuração de exercício ilegal com base na Lei 12.378/2010 (Lei do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU) e na Lei de Contravenções Penais (DL 3.688/1941) e dá outras providências – PDF – DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
27/05/2021
Súmula da Reunião nº 02-2021 – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2021 – Define como Coordenador adjunto da Comissão de Ética e Disciplina o Conselheiro ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA E SILVA – PDF – DOC
Deliberação nº 09/2021 – Aprova o calendário para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2021 – PDF – DOC
Deliberação nº 10/2021 – Aprova o voto da relatoria do processo 1123041/20, do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 11/2021 – Aprova o voto da relatoria do processo 1149613/20, do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira, no âmbito da matéria – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
27/01/2021
Súmula da Reunião nº 01-2021 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2021 – Define como Coordenador adjunto da Comissão de Ética e Disciplina o Conselheiro Dilson Batista – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2021 – Aprova o calendário para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2021 – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2021 – Aprova a indicação para relatoria do processo 952032/19, Conselheiro Dilson Batista, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2021 – Aprova a indicação para relatoria do processo 956846/19, Conselheiro Dilson Batista, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2021 – Aprova a indicação para relatoria do processo 893921/19, Conselheiro Vivaldo Chagas, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2021 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1123041/20, Conselheiro Dilson Batista, no âmbito da matéria – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2021 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1149613/20, Conselheiro Dilson Batista, no âmbito da matéria – PDF – DOC
2020
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
02/10/2020
Súmula da Reunião nº 02-2020 – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2020 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1123041/20, Conselheiro Alexandre Henrique Pereira E Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2020 – Aprova a indicação para relatoria do processo 1149613/20, Conselheiro Alexandre Henrique Pereira E Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
14/02/2020
Súmula da Reunião nº 01-2020 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2020 – Aprova o seguinte calendário abaixo para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2020. – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2020 – Aprova a indicação para relatoria do processo, Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2020 – Aprova a indicação para relatoria do processo 956486/19, Conselheiro Alexandre Henrique Pereira E Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2020 – Aprova a indicação para relatoria do processo 952032/19, Conselheiro Alexandre Henrique Pereira E Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
2019
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
13/06/2019
Súmula da Reunião nº 02-2019 – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2019 – Aprova o voto e relato referente ao processo 789292/2018 (juízo de admissibilidade) da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes , no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2019 – Aprova o voto e relato referente ao processo 834603/2019 (juízo de mérito) do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
19/02/2019
Súmula da Reunião nº 01-2019 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2019 – Aprova o seguinte calendário abaixo para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2019. – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2019 – Aprova a indicação para relatoria do processo, Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2019 – Aprova a indicação para relatoria do processo 789292/18, Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2019 – Aprova o voto e relato referente ao processo 748882/2018 (juízo de admissibilidade) para instauração de processo ético-disciplinar, do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2019 – Aprova o voto e relato referente ao processo 748871/2018 (juízo de admissibilidade) para NÃO INSTAURAÇÃO de processo ético-disciplinar, da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2019 – Aprova o voto e relato referente ao processo 678044/2018 (juízo de admissibilidade) para NÃO INSTAURAÇÃO de processo ético-disciplinar, da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
2018
6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
29/09/2018
Súmula da Reunião nº 06-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 19/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo ético-disciplinar 748871/2018, Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 20/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo ético-disciplinar 748882/2018, Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 21/2018 – Mediante a suspensão da deliberação n. 104 CED/2017-CAU/BR, a CED/AL delibera aprovar a Tabela Orientativa a respeito da configuração da infração ético- disciplinar de “Reserva Técnica” (anexo I), nos moldes do CAU/BR, até que uma deliberação superior ou resolução CAU/BR seja editada. – PDF – DOC
5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
21/08/2018
Súmula da Reunião nº 05-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 18/2018 – Aprovar o voto e relato referente ao processo 664691/2018 (juízo de mérito) da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
23/07/2018
Súmula da Reunião nº 04-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 16/2018 – Fica aprovado NÃO RECONSIDERAR a decisão ora proferida e manter o entendimento pelo não acatamento da denúncia conforme Deliberação n. 014-2018 CED-CAU/AL. – PDF – DOC
Deliberação nº 17/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 696865/2018 (juízo de mérito) do Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
19/04/2018
Súmula da Reunião nº 03-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 09/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 581571/2017 (juízo de admissibilidade) para instauração de processo ético-disciplinar, do Conselheiro Alexandre Henrique, o âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 10/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 621752/2017 (juízo de admissibilidade), do Conselheiro Alexandre Henrique, o âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 11/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 620221/2017 (juízo de admissibilidade), do Conselheiro Alexandre Henrique, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 12/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 640134/2017 (juízo de mérito) da Conselheira Pollenya Pontes, o âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 13/2018 – Adia análise do voto e relato referente ao processo 664691/2017 (juízo de mérito) da Conselheira Pollenya Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 14/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 581563/2017 (juízo de admissibilidade) da Conselheira Pollenya Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 15/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 678044/2017, para análise e juízo de admissibilidade, a Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
06/03/2018
Súmula da Reunião nº 02-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2018 – Aprova o voto e relato referente ao processo 581577/2017 (juízo de admissibilidade) para instauração de processo ético-disciplinar, da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, o âmbito da matéria. – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
30/01/2018
Súmula da Reunião nº 01-2018 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2018 – Aprova o calendário para as Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/AL em 2018. – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo ético-disciplinar 640134/2018, Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 581563/2017 (juízo de admissibilidade), Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 581577/2017 (juízo de admissibilidade), Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 581571/2017 (juízo de admissibilidade), Conselheiro Sady Pereira da Silva Júnior, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 620221/2017 (juízo de admissibilidade), Conselheiro Sady Pereira da Silva Júnior, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2018 – Aprova a indicação para relatoria do processo 621752/2017 (juízo de admissibilidade), Conselheiro Sady Pereira da Silva Júnior, no âmbito da matéria. – PDF – DOC
2017
7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
19/12/2017
Súmula da Reunião nº 07-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 18/2017 – PDF – DOC
6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
20/10/2017
Súmula da Reunião nº 06-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 15/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 16/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 17/2017 – PDF – DOC
5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
22/08/2017
Súmula da Reunião nº 05-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 09/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 10/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 11/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 12/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 13/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 14/2017 – PDF – DOC
4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
22/06/2017
Súmula da Reunião nº 04-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 07/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 08/2017 – PDF – DOC
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
09/05/2017
Súmula da Reunião nº 03-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 04/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 05/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 06/2017 – PDF – DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
11/04/2017
Súmula da Reunião nº 02-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 03/2017 – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
28/03/2017
Súmula da Reunião nº 01-2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 01/2017 – PDF – DOC
Deliberação nº 02/2017 – PDF – DOC
2016
9ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
23/12/2016
ATA da Reunião nº 09-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-9/2016 – PDF – DOC
8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
24/11/2016
ATA da Reunião nº 08-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-8/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-8/2016 – PDF – DOC
7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
07/10/2016
ATA da Reunião nº 07-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-7/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-7/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 03-7/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 04-7/2016 – PDF – DOC
6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
30/06/2016
ATA da Reunião nº 06-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-6/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-6/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 03-6/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 04-6/2016 – PDF – DOC
5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
07/04/2016
ATA da Reunião nº 05-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-5/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-5/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 03-5/2016 – PDF – DOC
4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
08/03/2016
ATA da Reunião nº 04-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-4/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-4/2016 – PDF – DOC
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
04/03/2016
ATA da Reunião nº 03-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-3/2016 – PDF – DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
16/02/2016
ATA da Reunião nº 02-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-2/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº02-2/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº03-2/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº04-2/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº05-2/2016 – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
08/01/2016
ATA da Reunião nº 01-2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 01-1/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 02-1/2016 – PDF – DOC
Deliberação nº 03-1/2016 – PDF – DOC
2015
5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
08/10/2015
ATA da Reunião nº 05-2015 – PDF – DOC
4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
13/07/2015
ATA da Reunião nº 04-2015 – PDF – DOC
2ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
09/07/2015
ATA da Reunião Extraordinária nº 02-2015 – PDF – DOC
3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
29/06/2015
ATA da Reunião nº 03-2015 – PDF – DOC
1ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
18/05/2015
ATA da Reunião Extraordinária nº 01-2015 – PDF – DOC
2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
29/04/2015
ATA da Reunião nº 02-2015 – PDF – DOC
1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina
09/03/2015
ATA da Reunião nº 01-2015 – PDF – DOC
2014
Não houve reuniões.
2013
Não houve reuniões.
2012
Não houve reuniões.