Posts Tagged by assessoria parlamentar
Lei de Licitações: Nova proposta é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados
| 6 de dezembro de 2018 |
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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta para a Lei de Licitações. O texto aprovado nesta quinta (05/12) está pronto para ser votado no Plenário da Câmara, o […] Leia mais.
Relator da nova Lei de Licitações dispensa “projeto completo” para licitar obras
| 28 de maio de 2018 |
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Reivindicação unânime das entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo, bem como algumas da Engenharia, a exigência prévia de um “projeto completo” para a licitação de obras públicas foi ignorada pelo […] Leia mais.
Em Fórum na Câmara, arquitetos criticam mudanças no Estatuto da Metrópole
| 17 de maio de 2018 |
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Arquitetos e deputados debateram nessa quarta-feira (16/05), no Congresso Nacional, a Medida Provisória 818, que altera o Estatuto da Metrópole e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O assunto foi o […] Leia mais.
Congresso Nacional discute tornar crime exercício ilegal da Arquitetura e Urbanismo
| 26 de março de 2018 |
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A Câmara dos Deputados vai discutir hoje (26/03) o projeto de lei que torna crime contra a saúde pública o exercício ilegal das profissões de arquiteto e urbanista, agrônomo e […] Leia mais.