Profissionais alagoanos aderem à campanha “Arquitetos e Urbanistas pela ética”
13 de julho de 2016 |
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Arquitetos alagoanos aderiram à campanha “Arquitetos e Urbanistas pela ética”, lançada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Profissionais e estudantes encararam as câmeras e serviram de modelo para algumas peças que estão em exposição na página oficial do conselho na internet e das redes sociais, a exemplo do facebook.
A campanha foi criada pelo CAU/BR para combater a reserva técnica, que nada mais é do o nome pelo qual ficou conhecida a comissão financeira paga por fornecedores de produtos e lojistas pelas indicações junto a clientes da área de construção.
Em março, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) recebeu denúncia de que as peças das primeiras fases da campanha direcionadas aos lojistas estaria denegrindo a imagem dos arquitetos e urbanistas e conteria “inverdades”. Em maio, a 7ª Turma do CONAR, após examinar defesa do CAU/BR, decidiu por unanimidade pelo arquivamento da denúncia.
“A valorização da nossa profissão depende de que o conjunto de profissionais assuma um forte compromisso com a Ética na condução de seus trabalhos e suas negociações. E essa discussão passa necessariamente pela questão da chamada “Reserva Técnica”. O malefício dessa prática fica ainda mais evidenciado se fizermos um paralelo com o projeto e construção de uma obra pública”, destaca Tânia Gusmão, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL).
Nesta terceira etapa, nas artes postadas, é possível ver o profissional de cada estado, sua frase de apoio contra a reserva técnica e uma imagem de uma obra sua. Reserva técnica nada mais é do o nome pelo qual ficou conhecida a comissão financeira paga por fornecedores de produtos e lojistas pelas indicações junto a clientes da área de construção.
“Este tipo de prática tem sido comum, mas a Lei Federal 12.378/2010, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista no Brasil em seu inciso VI do art. 18 caracteriza como infração o ato de ‘locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, direta ou por intermédio de terceiros’”, destaca Tânia Gusmão, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL).
O combate do CAU contra este tipo de ação tem sido constante e teve outras etapas já executadas na grande mídia em todo o Brasil. Em Alagoas, um dos profissionais que aparece na campanha é Edalmo Lobo. Segundo ele, “Em respeito ao Código de Ética e valorização da profissão de arquiteto e urbanista é imprescindível a extinção da reserva técnica”. Esta foi a frase usada por ele para ilustrar seu apoio à campanha.
O profissional Rafael dos Santos, que tem se destacado no mundo inteiro pelas suas participações de concursos pelo mundo, inclusive sendo o único brasileiro a ser premiado no Prêmio TIL, realizado pela Universidade de Morón, na Argentina durante a XV Bienal Internacional de Arquitetura de Buenos Aires. Este ano, Rafael ainda chegou a conquistar o décimo lugar durante um concurso realizado em Londres pela Bee Breeders, Architecture Competition Organisers.
“A postura ética do profissional é o seu maior legado, diga não à reserva técnica”. Este foi o recado enviado por Rafael aos companheiros nesta fase da campanha. Para o CAU/BR, o problema é ainda maior. É simplista demais enxergar a “reserva ténica” como uma mera questão a se resolver informalmente entre o arquiteto e urbanista e seu cliente.
A “reserva técnica” também compromete a imagem do profissional perante seus colegas que trabalham exclusivamente cobrando honorários pelos seus serviços. Da mesma forma, macula a imagem da Arquitetura e Urbanismo porque coloca em xeque a confiança da sociedade nos conhecimentos técnicos dos profissionais que ela ajudou a formar. Essa dúvida não pode existir, em nome da imagem da coletividade dos arquitetos e em favor da sociedade.