CAU/AL e Defensoria Pública de Alagoas vistoriam obras de unidades de internação de menores
9 de maio de 2016 |
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A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), Tânia Gusmão, e o diretor geral, Norlan Dowell, estiveram na manhã desta sexta-feira (6), acompanhando uma inspeção conjunta do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca) e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, nas obras da construção da Unidade Internação de Adolescentes Feminina e Masculina, nos bairros da Serraria e Tabuleiro dos Martins, a fim de analisar o andamento delas e possíveis problemas de execução.
De acordo com Tânia Gusmão, uma equipe do CAU/AL vai analisar os projetos que estão em execução. “A Boa arquitetura proporciona conforto e é comprometida com a saúde de seus usuários. Os espaços destinados a reeducação de adolescentes, são amparados por normas técnicas que devem ser respeitadas. Vamos analisar os projetos e elaborar um relatório técnico que será enviado ao Cedeca e à Defensoria Pública do Estado”, esclareceu.
As obras de reforma acontecem em unidades que são administradas pela Secretaria de Estado da Promoção da Paz e Superintendência de Proteção e Garantia na Medida Socioeducativa de Alagoas. Durante a visita, foram tiradas fotos das instalações e solicitado cópias dos projetos que está sendo executados. Uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL) também participou da ação.
Manoela Carvalho, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado afirmou que com a entrega do relatório técnico que será emitido pelo CAU/AL, os projetos que já estão em execução podem vir a sofrer alterações de melhorias.
“Vamos aguardar o relatório técnico que será emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo e a partir dele vamos discutir alguns pontos que venham ajudar a ajustes e até mesmo desperdício de dinheiro público. O apoio do CAU/AL é o que nos dará respaldo, justamente por apresentar fundamento técnico”, destacou.
O defensor da infância, Fábio Passos, acompanhou toda a inspeção de perto e ouviu pessoalmente alguns servidores das Unidades de Internação. Além dele, estavam presentes Gracielda Bezerra, educadora do Cedeca e Pedro Montenegro, advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança, responsável pela ação ocorrida nesta sexta.
“Temos um termo de acordo de cooperação com a defensoria pública e resolvemos pensar de forma macro. Nós entendemos que o ambiente pode influenciar no comportamento destes jovens e, a depender do local, ele pode até ser propício a torturas, por exemplo. É bom destacar que muitos desses jovens estão aqui apenas esperando a Justiça determinar se ficam recolhidos a esses centros ou se já podem voltar ao convívio com a sociedade. Por isso, nossa preocupação é que o ambiente seja acolhedor e ajude na sua reabilitação”, finalizou